PORTARIAS - CRMV-RS





Exercício 2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 19/07/2024
Ementa: Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do RS (CRMV-RS) referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 19/07/2024
Ementa: Revoga Portaria CRMV/RS nº 102 de 13/11/2023, a fim de dispensar Thais Farias da Silva da função de Assessor Técnico para Obras e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 16/07/2024
Ementa: Nomeia a servidora Claudete Rossetto Coutinho para o exercício da função gratificada Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências. e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 16/07/2024
Ementa: Nomeia o servidor Rodrigo José Freddi para o exercício da função gratificada Coordenador Operacional de Fiscalização e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 16/07/2024
Ementa: Nomeia Auricélia Flores da Silva para a função de Coordenadora Jurídica do Setor de Licitações e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 09/07/2024
Ementa: Altera a Portaria 046, de 03/05/2023, a fim de modificar a composição da Comissão de Clínica de Pequenos Animais do CRMV-RS e revoga a Portaria CRMV-RS 48/2024.

Portaria 48/2024 - Revogada pela Portaria 049/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 47, de 02/07/2024
Ementa: Nomeia a Méd. Vet. Mariângela da Costa Allgayer para o cargo em comissão de Assessor Médico-Veterinário e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 46, de 01/07/2024
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 38, de 29/05/2024, a fim de substituir membros do Grupo Operacional do CRMV-RS para gestão da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 01/07/2024
Ementa: Número de Portaria não utilizado.

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 28/06/2024
Ementa: Define os valores e níveis das funções gratificadas, conforme o Parágrafo Único do art. 1º da Resolução 83, de 28 de junho de 2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 43, de 26/06/2024
Ementa: Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, define gratificação para o pregoeiro, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul - CRMV-RS e dá outras providências. Revoga Portaria CRMV-RS nº 20/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 42, de 26/06/2024
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS 88, de 09/12/2021 a fim de substituir membros da Comissão de Tomada de Contas do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 41, de 26/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000010/2024-68 Dispensa de Licitação nº 04/2024, com a empresa M & R SOLUÇÕES E SERVIÇOS, cujo objeto é Aquisição de material de copa, cozinha e gêneros alimentícios.

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 26/06/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000010/2024-68 Dispensa de Licitação nº 04/2024, com a empresa S & K MULTI COMERCIO LTDA, cujo objeto é Aquisição de material de copa, cozinha e gêneros alimentícios.

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 04/06/2024
Ementa: Altera a Portaria 114/2023 e substitui membros na Comissão de Saúde Única do CRMV-RS.

Portaria 38/2024 - Alterada pela Portaria 46/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 22/05/2024
Ementa: Nomeia Benhur Tiecher para o cargo em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 17/05/2024
Ementa: Destitui o Conselheiro Efetivo Bruno Borges Machado Teixeira.

☞ Portaria CRMV-RS nº 35, de 17/05/2024
Ementa: Institui e nomeia membros para o Grupo Operacional do CRMV-RS para gestão da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 07/05/2024
Ementa: Institui e nomeia grupo de trabalho para a Gestão de Crise do CRMV-RS e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 33, de 06/05/2024
Ementa: Suspende os prazos dos processos éticos.

Portaria 32/2024 - Revogada pela Portaria 34/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 31, de 02/05/2024
Ementa: Nomeia Elias Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 30, de 25/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000039/2024-98, Dispensa de Licitação nº 06/2024, com a empresa KARIN LIDIANE DE MATTOS DE MOURA, cujo objeto é a Prestação de serviços de adequação das instalações e layout da sala 805

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 22/04/2024
Ementa: Prorroga o prazo estipulado na Portaria 17/2024, que determina o afastamento preventivo de servidor como medida cautelar e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 28, de 09/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000024/2024-39, Dispensa de Licitação nº 05/2024, com a empresa NETFIVE INFORMATICA LTDA, suporte técnico TI.

☞ Portaria CRMV-RS nº 27, de 09/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000009/2024-77 Dispensa de Licitação nº 03/2024, com a empresa DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de material de limpeza

☞ Portaria CRMV-RS nº 26, de 09/04/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000009/2024-77 Dispensa de Licitação nº 03/2024, com a empresa S & K MULTI COMERCIO LTDA, cujo objeto é aquisição de material de limpeza

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 08/04/2024
Ementa: Revoga a Portaria 23/2023 e indica representante junto à Comissão da Produção Orgânica do RS – CPOrg/RS - MAPA.

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 25/03/2024
Ementa: Determina o expediente como ponto facultativo no dia 28/03/2024 a partir das 13 horas e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 25/03/2024
Ementa: Institui a Comissão Especial de Contratação para condução e conclusão dos procedimentos relativos à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 21/03/2024
Ementa: Indica representantes para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Canoas

☞ Portaria CRMV-RS nº 21, de 15/03/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000011/2024-59, Dispensa de Licitação nº 02/2024, com a empresa INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, cujo objeto é Prestação de serviços de operadora de plano de assistência odontológica.

Portaria 20/2024 - Revogada pela Portaria 43/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 11/03/2024
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 001/2023 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 18, de 11/03/2024
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000014/2024-32, com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, fornecimento de vales refeição e alimentação.

Portaria 17/2024 - Alterada pela Portaria 29/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 16, de 08/02/2024
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 010, de 14/02/2022 e modifica membros da Comissão de Obras do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 15, de 08/02/2024
Ementa: Revoga a Portaria CRMV-RS nº 11/2024 e autoriza a cessão do servidor Felipe Moreira Silva ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 08/02/2024
Ementa: Nomeia fiscal do contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000066/2023-50, Dispensa de Licitação nº 01/2024 com a empresa REALIZA SOLUCOES EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO S/S LTDA cujo objeto é prestação de serviços relacionados à saúde e segurança do trabalho - SST

☞ Portaria CRMV-RS nº 13, de 06/02/2024
Ementa: Determina o expediente dos dias 12, 13 e 14/02/2024 como ponto facultativo integral e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 06/02/2024
Ementa: Revoga a Portaria nº 91 de 15/09/2023 e indica representantes junto ao Conselho Estadual de Saúde do RS – CES-RS.

Portaria 11/2024 - Revogada pela Portaria CRMV-RS 15/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 10, de 26/01/2024
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.000000001/2024-52, 1º Termo Aditivo ao contrato originário da Dispensa de Licitação nº 02/2023, com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS cujo objeto é Prestação de serviços de postagem e malotes de correspondências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 23/01/2024
Ementa: Altera a Portaria 20/2023 composição da Comissão de Tecnologia, Inspeção e Higiene Alimentar

☞ Portaria CRMV-RS nº 8, de 16/01/2024
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000003/2024-34, 2º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico nº 08/2022 (PA 0520018.00000057/2022-35), com a empresa WC VIAGENS E TURISMO LTDA cujo objeto é prestação de serviços de agenciamento de viagens.

☞ Portaria CRMV-RS nº 7, de 10/01/2024
Ementa: Altera a Portaria 090/2023 a fim de modificar a composição da Comissão de Animais Silvestres, Exóticos e de Desastres do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 09/01/2024
Ementa: Suspende os prazos dos processos ético-profissionais.

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 09/01/2024
Ementa: Nomeia a Médica-Veterinária Daniela dos Santos de Oliveira como Delegada Regional da região do Alto Uruguai e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 09/01/2024
Ementa: Nomeia o Médico-Veterinário Moacir Antonio Grigol como Delegado Regional da região da Campanha e Fronteira Oeste e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 3, de 09/01/2024
Ementa: Nomeia a Médica-Veterinária Vanessa Zanchi como Delegada Regional da região das Missões e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 2, de 03/01/2024
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000127/2023-83, Dispensa de Licitação nº 47/2023 com a empresa LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET SA cujo objeto é hospedagem de site Certificados SSL e software de videoconferência

☞ Portaria CRMV-RS nº 1, de 03/01/2024
Ementa: Concede progressão funcional prevista no PCCS 2020 aos servidores de carreira, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária e dá outras providências.



Exercício 2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 120, de 22/12/2023
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Lucas de Souza Dias ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 119, de 22/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.000001302023-56, Dispensa de Licitação nº 50/2023 com a empresa HOUSE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA cujo objeto é serviço de e-mail em nuvem – plataforma zimbra.

☞ Portaria CRMV-RS nº 118, de 21/12/2023
Ementa: Autoriza a cessão do servidor Mateus da Costa Lange ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 117, de 20/12/2023
Ementa: Revoga Portaria CRMV/RS nº 42 de 01/06/2022, a fim de dispensar Favorino José de Freitas Collares da função de Assessor Especial de Comissões e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 116, de 20/12/2023
Ementa: Institui a Equipe de Apoio Administrativo ao Processo Eleitoral do CRMV-RS e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 115, de 19/12/2023
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS 035/2023 a fim de modificar a composição da Comissão de Agronegócio, Cadeia Produtiva e Extensão Rural do CRMV-RS.

Portaria 114/2023 - Alterada pela Portaria 39/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 113, de 11/12/2023
Ementa: Altera a Portaria CRMV/RS nº 106/2023 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 112, de 11/12/2023
Ementa: Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000116/2023-85, 2º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico nº 01/2021 (PA 1630/2020), com a empresa GGT PROVEDOR DE INTERNET LTDA cujo objeto é Prestação de serviços de acesso à internet via radiofrequência para a Sede do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 111, de 11/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000128/2023-74, Dispensa de Licitação nº 46/2023, com a empresa PRECISÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA cujo objeto é Licenciamento de software para o ponto biométrico.

☞ Portaria CRMV-RS nº 110, de 11/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000119/2023-58, 3º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico nº 09/2020 (PA 1433/2020), com a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA ME cujo objeto é Prestação de serviços de agente de integração de estágios.

☞ Portaria CRMV-RS nº 109, de 11/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000115/2023-94, 3º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico nº 08/2020 (PA 1336/2020), com a empresa UNIMED PORTO ALEGRE – COOPERATIVA MEDICA LTDA cujo objeto é Prestação de serviços de operadora de plano privado de assistência à saúde.

☞ Portaria CRMV-RS nº 108, de 11/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000120/2023-49, Dispensa de Licitação nº 49/2023, com a empresa R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA cujo objeto é Prestação de serviço digital de recepção de votos em ambiente eletrônico.

☞ Portaria CRMV-RS nº 107, de 11/12/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000121/2023-40, Dispensa de Licitação nº 48/2023, com a empresa OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA cujo objeto é Prestação de serviços de auditoria de sistema de eleição.

Portaria 106/2023 - Alterada pela Portaria 113/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 105, de 27/11/2023
Ementa: Determina ponto facultativo de 26 a 29/12/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 104, de 24/11/2023
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Interna de Frota no âmbito do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 103, de 24/11/2023
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000123/2023-22, Dispensa de Licitação nº 45/2023, com a empresa SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza.

Portaria 102/2023 - Revogada pela Portaria nº 53/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 101, de 30/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000114/2023-06, Dispensa de Licitação nº 44/2023 com a empresa LEB-LIVRARIA & CAFÉ LTDA cujo objeto é Locação de máquina de café para a 97ª Expofeira de Pelotas.

☞ Portaria CRMV-RS nº 100, de 27/10/2023
Ementa: Determina o expediente do dia 03/11/2023 como ponto facultativo e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 99, de 20/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000107/2023-69, Dispensa de Licitação nº 38/2023 com a empresa LEB-LIVRARIA & CAFÉ LTDA cujo objeto é Locação de máquina de café para a 111ª Expofeira de Bagé/RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 98, de 20/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000113/2023-15, Dispensa de Licitação nº 43/2023 com a ASSOCIACAO DOS MEDICOS VETERINARIOS DA ZONA SUL cujo objeto é Locação de sala para a participação do CRMV-RS na 97ª Expofeira de Pelotas

☞ Portaria CRMV-RS nº 97, de 10/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000109/2023-51, Dispensa de Licitação nº 36/2023 com a empresa ÁGUAS DE PORTO COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é Fornecimento de água mineral para a Sede.

☞ Portaria CRMV-RS nº 96, de 09/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000098/2023-53, 1º Termo Aditivo ao contrato originário da Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022, com a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA cujo objeto é Prestação de serviços de suporte e manutenção dos sistemas de patrimônio e gerenciamento do estoque – SISPAT E SIALM.

☞ Portaria CRMV-RS nº 95, de 03/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000099/2023-44, Dispensa de Licitação nº 35/2023 com a empresa LUCAS NOBRE MENEZES (TOK INFORMÁTICA) cujo objeto é Serviços de manutenção de equipamentos de informática.

☞ Portaria CRMV-RS nº 94, de 03/10/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000030/2023-83, Pregão Eletrônico nº 06/2023 com diversas empresas - aquisição de eletrodomésticos e materiais.

☞ Portaria CRMV-RS nº 93, de 28/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000033/2023-56, Pregão Eletrônico nº 05/2023 com a empresa GRAFICA E EDITORA UNIAO LTDA cujo objeto é Aquisição de material gráfico.

☞ Portaria CRMV-RS nº 92, de 27/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520017.00000002/2023-94, Dispensa de Licitação nº 37/2023 com a ASSOCIACAO RURAL DE BAGE cujo objeto é Locação temporária de espaço na 111ª Expofeira de Bagé.

Portaria 91/2023 - Revogada pela Portaria 12/2024

Portaria 90/2023 - Alterada pela Portaria 7/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 89, de 14/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000020/2023-76, Pregão Eletrônico nº 02/2023 com a empresa MONTEIRO & REINALDO LTDA ME cujo objeto é “Prestação de serviços de assessoria em departamento de pessoal”

☞ Portaria CRMV-RS nº 88, de 14/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018,00000088/2023-46, Dispensa de Licitação nº 33/2023 com a empresa ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES cujo objeto é Locação de vaga de garagem (box) na cidade de Pelotas/RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 87, de 11/09/2023
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação Funcional, visando análise de recursos da Avaliação de Desempenho Individual do período avaliativo de setembro/2023 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 86, de 11/09/2023
Ementa: Indica o Médico-Veterinário Rodolfo Pinho da Silva Filho como representante do CRMV/RS no Gabinete de Gestão de Crise - Vale do Taquari e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 85, de 06/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000095/2023-80, Dispensa de Licitação nº 34/2023, com a empresa GRAFICA E EDITORA RELAMPAGO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de material gráfico.

☞ Portaria CRMV-RS nº 84, de 06/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000097/2023-62, Dispensa de Licitação nº 30/2023, com a empresa LAUX LOCAÇÕES PARA FESTAS E EVENTOS LTDA, cujo objeto é Aluguel de móveis e equipamentos para Casa do Médico Veterinário durante a Expointer

☞ Portaria CRMV-RS nº 83, de 06/09/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato DISTRIBUIDORA DE GAS PIRAMIDE LTDA fornecimento de gás de cozinha

☞ Portaria CRMV-RS nº 82, de 30/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000092/2023-10, Dispensa de Licitação nº 29/2023. com a empresa KARIN LIDIANE DE MATTOS DE MOURA, cujo objeto é Serviços de manutenção preventiva na Casa do Médico Veterinário durante a Expointer.

☞ Portaria CRMV-RS nº 81, de 30/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000093/2023-98, Dispensa de Licitação nº 28/2023. firmado com a empresa MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA, cujo objeto é Contratação do serviço de vigilância para Expointer.

☞ Portaria CRMV-RS nº 80, de 30/08/2023
Ementa: Determina ponto facultativo para o dia 08/09/2023 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 79, de 29/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000083/2023-91, Dispensa de Licitação nº 24/2023, com a empresa BEM BRASIL LTDA cujo objeto é Aquisição de placas homenagem.

Portaria 78/2023 - Revogada pela Portaria 52/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 77, de 22/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000085/2023-73, Dispensa de Licitação nº 25/2023, com a empresa ADYL NET ACESSO A INTERNET LTDA cujo objeto é Prestação de serviços de internet para Expointer 2023.

Portaria 76/2023 - Alterada pela Portaria 114/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 75, de 17/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000067/2023-41, Dispensa de Licitação nº 20/2023, com a empresa ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CERTA LTDA, cujo objeto é Locação de Box/garagem em Porto Alegre.

☞ Portaria CRMV-RS nº 74, de 14/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000056/2023-43, Dispensa de Licitação nº 17/2023, com a empresa FIDGETY CONFECCOES LTDA, cujo objeto é Aquisição de uniformes.

☞ Portaria CRMV-RS nº 73, de 14/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000079/2023-30, Dispensa de Licitação nº 23/2023, com a empresa E L MIDIA E PUBLICIDADE LTDA, cujo objeto é Aquisição de estrutura de outdoor no PEEAB.

☞ Portaria CRMV-RS nº 72, de 14/08/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo nº 0520018.00000079/2023-30, Dispensa de Licitação nº 23/2023, com a empresa SAN MARINO VEICULOS LTDA, cujo objeto é Aquisição de veículo 0km.

☞ Portaria CRMV-RS nº 71, de 26/07/2023
Ementa: Designa os membros para atuarem na Comissão de avaliação e seleção dos indicados ao Prêmio Professora Elinor Fortes.

☞ Portaria CRMV-RS nº 70, de 24/07/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato REALIZA SOLUÇÕES EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TABALHO SS LTDA Prestação de serviços técnicos em medicina ocupacional PCMSO

☞ Portaria CRMV-RS nº 69, de 11/07/2023
Ementa: Revoga as Portarias CRMV-RS nº 55/2022, 07/2023 e 08/2023, cria a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos trazidos e designa os servidores para compor e dar andamento aos fatos e dá outras providências.

Portaria 68/2023 - Alterada pela Portaria 76/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 67, de 10/07/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA gestão de documentos.

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 06/07/2023
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do CRMV/RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 65, de 04/07/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa FRANPRAG ESTEIO RS 28 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de higienização de caixa d'água, desinsetização e desratização da Casa do Médico Veterinário no PEEAB

☞ Portaria CRMV-RS nº 64, de 29/06/2023
Ementa: Altera a Portaria 34/2023 a fim de incluir membros na Comissão de Equideocultura do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 63, de 28/06/2023
Ementa: Designa Comissão de avaliação do Pêmio Destaque Professor Édison Armando de Franco Nunes - 2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 62, de 28/06/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO garagem POA

☞ Portaria CRMV-RS nº 61, de 19/06/2023
Ementa: Portaria 61/2023 Nomeia fiscal de contrato Realiza Soluções em Medicina e Segurança do Trabalho medicina ocupacional.

Portaria 60/2023 - Alterada pela Portaria 90/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 59, de 15/06/2023
Ementa: Nomeia Lucas de Souza Dias como responsável pela área de Controladoria e dá outras providências.

Portaria 58/2023 - Revogada pela Portaria 50/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 57, de 07/06/2023
Ementa: Nomeia Lucas Antonio Marini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 31/05/2023
Ementa: Expediente de 09 de junho de 2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 55, de 30/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato MONTEIRO & REINALDO LTDA cujo objeto é a prestação de serviços contábeis especializados em cálculos trabalhistas

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 29/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa CLARO S.A., cujo objeto é prestação de serviços de telefonia e internet móveis.

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 17/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato PRECISÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ponto biométrico

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 17/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato Baronesa Ltda fornecimento de folhas A4

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 12/05/2023
Ementa: Institui Grupo de Trabalho sobre segmento Pet Friendly

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 12/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS LTDA outsourcing de impressão

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 10/05/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente com a empresa JUDICE SOLUÇÕES ELETRONICAS LTDA cujo objeto é prestação de serviços na obtenção de cópias de processos judiciais.

☞ Portaria CRMV-RS nº 48, de 10/05/2023
Ementa: Altera a Portaria 47/2023 a fim de nomear membro para a Comissão de Medicina Veterinária Integrativa do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 47, de 05/05/2023
Ementa: Cria a Comissão de Medicina Veterinária Integrativa do CRMV-RS e nomeia membros

Portaria 46/2023 - Alterada pela Portaria 048/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 02/05/2023
Ementa: Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, define gratificação para o pregoeiro, no âmbito do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 02/05/2023
Ementa: Indica representantes para Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Santo Ângelo

☞ Portaria CRMV-RS nº 43, de 02/05/2023
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul - CRMV-RS.

Portaria 42/2023 - Revogada pela Portaria 117/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 41, de 25/04/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente com a empresa GRAFICA E EDITORA RELAMPAGO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de material gráfico.

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 24/04/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa Imobiliária Kopstein LTDA, cujo objeto é Locação de box/garagem em Porto Alegre.

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 19/04/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato Nitrodev Sistemas de Informação LTDA corresp eletrônica

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 19/04/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato CONSERVE SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA limpeza de Pelotas.

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 18/04/2023
Ementa: Altera a lotação de Laiani da Rosa Bordin para a área de Cobrança.

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 10/04/2023
Ementa: Institui a Comissão Especial de Licitação (CEL) para condução e conclusão procedimentos relativos à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, Processo nº 0520018.00000016/2023-15.

Portaria 35/2023 - Alterada pela Portaria 115/2023.

Portaria 34/2023 - Alterada pela Portaria 64/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 33, de 03/04/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa Marco Antonio Ferreira de Carvalho referente a locação de box garagem

☞ Portaria CRMV-RS nº 32, de 03/04/2023
Ementa: Expediente de 06 e 07 de abril de 2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 31, de 23/03/2023
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS 58/2022 ref composição da Comissão de Pecuária Orgânica do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 30, de 23/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI limpeza da sede.

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 20/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato Quality Adm de Serviços Ltda limpeza Sec Bagé

☞ Portaria CRMV-RS nº 28, de 15/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato EBCT seriços de postagens e malote

☞ Portaria CRMV-RS nº 27, de 09/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, serviços de limpeza e conservação na Unidade de Atendimento em Santa Maria.

☞ Portaria CRMV-RS nº 26, de 09/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVICOS, fornecimento de vales refeição e alimentação.

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 09/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato NEW LIMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA limpeza Passo Fundo

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 06/03/2023
Ementa: Nomeia Camila Swider Ferreira para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

Portaria 23/2023 - Revogada pela Portaria 23/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 01/03/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato referente processo de contratação de prestação de serviços de operadora de plano de assistência odontológica.

Portaria 21/2023 - Alterada pela Portaria 46/2023

Portaria 20/2023 - Alterada pela Portaria 9/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 01/03/2023
Ementa: Reintegra ao quadro de pessoal o servidor LUCAS DE SOUZA DIAS por desoneração de cargo em comissão do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

☞ Portaria CRMV-RS nº 18, de 01/03/2023
Ementa: Revoga Portaria 20/2021 dispensa de Assessor de Imprensa

☞ Portaria CRMV-RS nº 17, de 07/02/2023
Ementa: Altera a portaria de n° 57 de 09/11/22 da Comissão de Animais Silvestres, Exóticos e de Desastres do CRMV para inclusão de novos membros.

☞ Portaria CRMV-RS nº 16, de 07/02/2023
Ementa: Determina o expediente dos dias 20 e 21/02/2023 como ponto facultativo integral e dia 22/02/2023 como ponto facultativo até as 12 horas e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 15, de 23/01/2023
Ementa: Designa servidor para atuar como Leiloeiro e servidores para Equipe de Apoio no âmbito do CRMV-RS e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 23/01/2023
Ementa: Nomeia fiscal contrato com a empresa LG COMERCIO E SERVICOS, referente a “Aquisição de material de expediente”.

☞ Portaria CRMV-RS nº 13, de 18/01/2023
Ementa: Cria a Comissão de Ensino na Medicina Veterinária do CRMV-RS e nomeia membros.

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 18/01/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, referente a “Aquisição de material de expediente, copa, limpeza e material gráfico”.

☞ Portaria CRMV-RS nº 11, de 12/01/2023
Ementa: Indica representantes para compor o Colegiado do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

☞ Portaria CRMV-RS nº 10, de 12/01/2023
Ementa: Nomeia fiscal do contrato com a empresa Atelier de Arquitetura Local Ltda, referente a elaboração de projeto arquitetônico para a reforma da Sede do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 11/01/2023
Ementa: Concede progressão funcional prevista no PCCS 2020 aos servidores de carreira, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária e dá outras providências

Portaria 8/2023 - Revogada pela Portaria 069/2023

Portaria 7/2023 - Revogada pela Portaria 069/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 09/01/2023
Ementa: Suspende os prazos dos processos ético-profissionais.

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 09/01/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, referente a locação temporária de box garagem para a frota do CRMV-RS em Porto Alegre.

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 09/01/2023
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A, referente a prestação dos serviços de gestão de documentos.

☞ Portaria CRMV-RS nº 3, de 09/01/2023
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 48, de 22/08/2022, a fim de alterar a composição da Comissão de Tecnologia, Inspeção e Higiene Alimentar do CRMV-RS.

Portaria 2/2023 - Alterada pela Portaria 68/2023

Portaria 1/2023 - Alterada pela Portaria 19/2024



Exercício 2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 68, de 22/12/2022
Ementa: Designa os empregados competentes pelos trâmites administrativos de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais e registro, cadastro, movimentação, suspensão e cancelamento de registro de estabelecimentos e equiparados.

☞ Portaria CRMV-RS nº 67, de 21/12/2022
Ementa: Nomeia fiscal de contrato com a empresa Connect Estágios, referente a Prestação de serviços de agente de integração de estágios.

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 19/12/2022
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 0520018.00000056/2022-44, Dispensa de Licitação n° 40/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 65, de 05/12/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato com a empresa GGT Provedor Internet LTDA, ref a prestação de serviços de acesso à internet via radiofrequência para a Sede do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 64, de 01/12/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato com a empresa Unimed, referente a prestação de serviços de operadora de plano privado de assistência à saúde.

☞ Portaria CRMV-RS nº 63, de 30/11/2022
Ementa: Revogar a Portaria nº 46 de 09/06/2021 e definir valores da bolsa auxílio para os estagiários do CRMV/RS e dá outras providências.

Portaria 62/2022 - Revogada pela Portaria 51/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 61, de 29/11/2022
Ementa: Determina ponto facultativo nos dias 26/12/2022 a 02/01/2023 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 60, de 16/11/2022
Ementa: Concede progressão funcional prevista no PCCS 2020 aos servidores de carreira, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 59, de 16/11/2022
Ementa: Determina o expediente nos dias dos jogos da Copa do Mundo em que o Brasil irá jogar e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 58, de 09/11/2022
Ementa: Cria a Comissão de Pecuária Orgânica do CRMV-RS e nomeia membros.

☞ Portaria CRMV-RS nº 57, de 09/11/2022
Ementa: Cria a Comissão de Animais Silvestres, Exóticos e de Desastres do CRMV-RS e nomeia membros.

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 27/10/2022
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 52/2022 e delega competência para distribuição de Processos Administrativos aos Conselheiros e/ou Diretores.

Portaria 55/2022 - Revogada pela Portaria 069/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 18/10/2022
Ementa: Determina a transferência do ponto facultativo do dia 28/10/2022 (dia do servidor público) para o dia 14/11/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 07/10/2022
Ementa: Nomeia Felipe Moreira Silva e Marcus Vinícius Garbelotti Reis, a partir de 10 de outubro 2022, como representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 13/09/2022
Ementa: Delega competência para distribuição de Processos Administrativos aos Conselheiros e/ou Diretores.

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 12/09/2022
Ementa: Determina o expediente como ponto facultativo do dia 19/09/2022 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 01/09/2022
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação Funcional, visando análise de recursos da Avaliação de Desempenho Individual do período avaliativo de setembro/2022 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 01/09/2022
Ementa: Estabelece as regras e procedimentos específicos para o Processo de Avaliação de Desempenho Individual do período 2021/2022 previsto no PCCS/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 48, de 22/08/2022
Ementa: Cria a Comissão de Tecnologia, Inspeção e Higiene Alimentar do CRMV-RS e nomeia membros.

☞ Portaria CRMV-RS nº 47, de 05/08/2022
Ementa: Revoga a Portaria CRMV-RS nº 40, de 25/05/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 46, de 28/07/2022
Ementa: Cria a função de Coordenador da Casa do Médico-Veterinário durante a Expointer 2022.

Portaria 45/2022 - Revogada pela Portaria CRMV-RS 091/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 24/06/2022
Ementa: Disciplina o uso do Sistema Unificado de Administração Pública no âmbito do CRMV-RS, a partir de 24 de junho de 2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 43, de 02/06/2022
Ementa: Determina o expediente como ponto facultativo do dia 17/06/2022 e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 42, de 01/06/2022
Ementa: Nomeia Favorino José de Freitas Collares para o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissões e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 41, de 26/05/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1427/2022, Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2022

Portaria 40/2022 - Revogada pela Portaria nº 47/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 09/05/2022
Ementa: Indica representante junto ao Conselho Consultivo do Sistema de Inspeção Sanitária e Industrial do Rio Grande do Sul.

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 09/05/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 78/2022, Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 04/05/2022
Ementa: Revoga a pedido, a Portaria CRMV/RS nº 30 de 01/04/2022, a fim de dispensar Solange Durigon da função de Assessor Especial de Comissões e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 04/05/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 2093/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 35, de 04/05/2022
Ementa: Nomeação de fiscais de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1457/2022, Termo de Dispensa de Licitação n° 07/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 19/04/2022
Ementa: Determina o expediente como ponto facultativo do dia 22/04/2022 e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 33, de 14/04/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 107/2022, Pregão Eletrônico n° 02/2022.

☞ Portaria CRMV-RS nº 32, de 11/04/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 2081/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 042.2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 31, de 07/04/2022
Ementa: Alterar a Portaria nº 016-2022, a fim de alterar a composição da Comissão de Eventos do CRMV-RS.

Portaria 30/2022 - Revogada pela Portaria nº 37/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 01/04/2022
Ementa: Nomeia Luana Macedo Barreto para o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 28, de 23/03/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 79/2022, 1º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico n° 004/2021 (PA 1662/2020).

Portaria 27/2022 - Revogada pela Portaria nº 01/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 26, de 21/03/2022
Ementa: Cria a Comissão de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar – CSPAD designa os servidores para apurar os fatos e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 10/03/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 080/2022, 1º Termo Aditivo ao contrato originário do Pregão Eletrônico n° 03/2021 (PA 825/2020)

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 08/03/2022
Ementa: Definir atribuições para o Ouvidor Geral do CRMV-RS e nomear Ouvidor

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 07/03/2022
Ementa: Revogar a Portaria nº 35 de 13/05/2021, a fim de designar servidor para atuar como pregoeiro e servidores para Equipe de Apoio no âmbito do CRMV/RS e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 07/03/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1441/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 031/2021

Portaria 21/2022 - Revogada pela Portaria nº 27/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 20, de 24/02/2022
Ementa: Indica representante junto ao Grupo Gestor de Febre Aftosa do RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 24/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1722/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 35/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 18, de 24/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 2016/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 40/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 17, de 23/02/2022
Ementa: Alterar a Portaria nº 012/2022, a fim de corrigir grafia em nome de membro da Comissão de Projetos do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 16, de 23/02/2022
Ementa: Alterar a Portaria nº 008/2022, a fim de alterar a composição da Comissão de Eventos do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 15, de 23/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1630/2020, Pregão Eletrônico nº 001/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 14/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1721/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 34/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 13, de 14/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 772/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 17/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 14/02/2022
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão de Projetos do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 11, de 05/02/2022
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Patrimônio do CRMV-RS

Portaria 10/2022 - Alterada pela Portaria 16/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 14/02/2022
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão de Licitações do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 8, de 14/02/2022
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão de Eventos do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 7, de 14/02/2022
Ementa: Institui e nomeia os membros da Comissão de Controle de Frota do CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 14/02/2022
Ementa: Designa os funcionários abaixo para recebimento dos cartões Corporativos do Banco do Brasil S. A., referentes às seguintes modalidades de utilização: suprimento de fundos, abastecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças veiculares e pneus

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 08/02/2022
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1441/2021, Termo de Dispensa de Licitação n° 31/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 01/02/2022
Ementa: Suspende os prazos dos processos éticos

Portaria 3/2022 - Alterada pela Portaria 062/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 2, de 17/01/2022
Ementa: Nomeia fiscal contrato BILIBIO E PIERSAN COMERCIO DE GAS LTDA água mineral Passo Fundo

☞ Portaria CRMV-RS nº 1, de 10/01/2022
Ementa: Nomeia fiscal contrato V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA agenciamento de passagens aéreas



Exercício 2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 97, de 23/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A hospedagem site

☞ Portaria CRMV-RS nº 96, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato GRACIELI GRAEFF CABRAL água mineral de Santa Maria

☞ Portaria CRMV-RS nº 95, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato CONNECT ESTÁGIOS LTDA

☞ Portaria CRMV-RS nº 94, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato UNIMED

☞ Portaria CRMV-RS nº 93, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato NOSSA CLÍNICA MEDICINA DO TRABALHO LTDA - PPRA

☞ Portaria CRMV-RS nº 92, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato PRECISÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ponto biométrico

☞ Portaria CRMV-RS nº 91, de 17/12/2021
Ementa: Nomeia fiscal contrato DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA certificados digitais

Portaria 90/2021 - Revogada pela Portaria CRMV-RS 31/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 89, de 08/12/2021
Ementa: Nomeia Izabel Cristine Lopes para o cargo em comissão de Assessor Gerente Geral e dá outras providências

Portaria 88/2021 - Alterada pela Portaria 42/2024.

☞ Portaria CRMV-RS nº 87, de 09/12/2021
Ementa: Determina recesso coletivo no CRMV-RS

☞ Portaria CRMV-RS nº 86, de 01/12/2021
Ementa: Revoga Portaria CRMV/RS nº 01 de 03/01/2019, a fim de dispensar Carmen Rey da função de Assessor da Presidência e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 85, de 01/12/2021
Ementa: Revoga Portaria CRMV/RS nº 63 de 30/06/2021, a fim de dispensar Marcelo Beledeli da função de Assessor Especial de Comissões e dá outras providências

☞ Portaria CRMV-RS nº 84, de 22/11/2021
Ementa: Determina procedimento para aplicação da Resolução CFMV nº 1.022/2013, que dispões sobre a isenção de pagamentos de anuidade para casos que especifica.

☞ Portaria CRMV-RS nº 83, de 09/11/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1397/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 82, de 09/11/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 1733/2021 - Dispensa de Licitação nº 036/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 81, de 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o exercício da Presidência do período de 09/11/2021 à 04/12/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 80, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 682/2021. Dispensa de Licitação nº 015/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 79, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1431/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 78, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 617/2021. Dispensa de Licitação nº 011/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 77, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 832/2021. Dispensa de Licitação nº 24/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 76, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 832/2021. Dispensa de Licitação nº 24/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 75, de 14/10/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 832/2021. Dispensa de Licitação nº 24/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 74, de 01/10/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 067, de 31 de agosto de 2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 73, de 17/09/2021
Ementa: Revoga Portaria CRMV-RS Nº 10 de 01/02/2021, a fim de dispensar Vivian Vallejos Nunes da função de Assessor Especial de Processos Administrativos junto aos Conselheiros e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 72, de 02/09/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 970/2021. Dispensa de Licitação nº 028/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 71, de 02/09/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 947/2021. Dispensa de Licitação nº 027/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 70, de 31/08/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 338/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 69, de 31/08/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 674/2021. Dispensa de Licitação nº 014/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 68, de 31/08/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 819/2021. Dispensa de Licitação nº 020/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 67, de 31/08/2021
Ementa: altera a Portaria CRMV-RS nº 064, de 30 de julho de 2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 13/08/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 423/2021 - Dispensa de Licitação nº 010/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 65, de 10/08/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 619/2021 - 1ª Dispensa de Licitação nº 012/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 64, de 30/07/2021
Ementa: altera a Portaria CRMV-RS nº 061, de 30 de junho de 2021.

Portaria 63/2021 - Revogada pela Portaria nº 85/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 62, de 30/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 144/2020. Dispensa de Licitação nº 004/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 61, de 30/06/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 43, de 31 de maio de 2021, prorrogando a sua vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 60, de 29/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 405/2021 - 4º Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 005/2027.

☞ Portaria CRMV-RS nº 59, de 28/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 303/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 58, de 25/06/2021
Ementa: Revoga Portaria CRMV-RS nº 26 de 02/05/2019, a fim de dispensar Nathalia Porto Bastos da função de Assessora Especial de Comissão e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 57, de 22/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 303/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 22/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 303/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 55, de 22/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 303/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 22/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 303/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 17/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 393/2021. 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 004/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 16/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 65/2021. Dispensa de Licitação nº 003/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 16/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1632/2020. 2º Aditivo Contratual.

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 16/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1616/2020. Dispensa de Licitação nº 61/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 16/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1425/2020. Dispensa de Licitação nº 52/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 48, de 16/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1331/2020. 3º Termo Aditivo.

☞ Portaria CRMV-RS nº 47, de 10/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 352/2021. Pregão Eletrônico nº 007/2021.

Portaria 46/2021 - Revogada pela Portaria nº 63/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 08/06/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 32, de 06/05/2021, a fim de alterar a composição da Comissão de Terapias Integrativas.

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 01/06/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 337/2021. 4º Termo Aditivo Pregão presencial nº 04/2017.

☞ Portaria CRMV-RS nº 43, de 31/05/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 42, de 17 de maio de 2021, prorrogando a sua vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 42, de 17/05/2021
Ementa: Altera a Portaria 034, de 11/05/2021, prorrogando a vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 41, de 17/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 294/2020. Dispensa de Licitação nº 010/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 17/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1670/2020. Pregão Eletrônico nº 02/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 17/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 02/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 17/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 02/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 17/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1670/2020. Pregão Eletrônico nº 02/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 14/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 320/2021. Dispensa de Licitação nº 007/2021.

Portaria 35/2021 - Revogada pela Portaria nº 23/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 11/05/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 30, de 03/05/2021, prorrogando a vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 33, de 06/05/2021
Ementa: Alterar a Portaria CRMV-RS nº 33. de 14/07/2020, a fim de alterar a composição da Comissão da Pecuária Orgânica.

☞ Portaria CRMV-RS nº 32, de 06/05/2021
Ementa: Alterar a Portaria CRMV-RS nº 17, de 05/05/2020, a fim de alterar a composição da Comissão de Terapias Integrativas.

☞ Portaria CRMV-RS nº 31, de 05/05/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 1662/2020. Pregão Eletrônico nº 04/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 30, de 03/05/2021
Ementa: Determina o retorno das atividades presenciais no CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 29/04/2021
Ementa: Institui a Comissão de Admissibilidade de processos ético-profissionais do CRMV-RS e nomeia membros.

Portaria 28/2021 - Revogada pela Portaria nº 39/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 27, de 14/04/2021
Ementa: Altera a Portaria CRMV-RS nº 29, de 03/07/2020 que alterou a Portaria CRMV-RS nº 12, de 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Medicina Legal.

☞ Portaria CRMV-RS nº 26, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 818/2020. Dispensa de Licitação nº 032/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 1015/2020. Dispensa de Licitação nº 036/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 211/2021. Dispensa de Licitação nº 006/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 825/2020. Pregão Eletrônico nº 003/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 08/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 223/2020. Dispensa de Licitação nº 004/2021.

☞ Portaria CRMV-RS nº 21, de 05/04/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. 293/2020. Dispensa de Licitação nº 009/2020.

Portaria 20/2021 - Revogada pela Portaria nº 18/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 05/04/2021
Ementa: Determina o regime de trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 18, de 24/03/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 057/2021. Adesão a ARP 08/2021 CRMV-MG.

☞ Portaria CRMV-RS nº 17, de 24/03/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 093/2021. Adesão a ARP o9/2021 CRMV-MG

☞ Portaria CRMV-RS nº 16, de 19/03/2021
Ementa: Determina o regime do trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 15, de 17/03/2021
Ementa: Indica representante junto ao Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COBEM, Nova Petrópolis.

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 09/03/2021
Ementa: Determina o regime de trabalho remoto ao corpo de funcionários do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 13, de 08/03/2021
Ementa: Institui a Comissão Administrativa de Apoio ao Processo Eleitoral do CRMV-RS e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 01/03/2021
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 11, de 24/02/2021
Ementa: Alterar a Portaria CRMV-RS nº 007, de 27/01/2020, para alterar membros da Comissão de Fiscalização do CRMV-RS.

Portaria 10/2021 - Revogada pela Portaria nº 73/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 01/02/2021
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 8, de 25/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 219/2020. Dispensa de Licitação nº 007/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 7, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1627/2020. Dispensa de Licitação nº 061/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 2516/2020. Dispensa de Licitação nº 64/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1336/2020. Pregão Eletrônico nº 008/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1433/2020. Pregão Eletrônico nº 009/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 3, de 11/01/2021
Ementa: Nomeação de Fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1554/2020. Dispensa Emergencial de Licitação nº 059/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 2, de 05/01/2021
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1614/2020. Dispensa de Licitação nº 060/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 1, de 04/01/2021
Ementa: Determina a permanência da atividades presenciais no CRMV-RS.



Exercício 2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 75, de 15/12/2020
Ementa: Complementa a Portaria CRMV-RS nº 74, de 1 de dezembro de 2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 74, de 01/12/2020
Ementa: Determina a permanência das atividades presenciais no CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 73, de 19/11/2020
Ementa: Determina o funcionamento do CRMV-RS no período de 21 à 31 de dezembro de 2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 72, de 16/11/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 064 de 08/10/2020, que libera do registro de ponto a servidora Anita Rodrigues, durante a realização de reforma nas dependências da sede.

Portaria 71/2020 - Revogada pela Portaria nº 21/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 70, de 03/11/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 1437/2020. Dispensa de Licitação Nº 53/2020.

Portaria 69/2020 - Revogada pela Portaria nº 74/2020

Portaria 68/2020 - Nº não utilizado

Portaria 67/2020 - Revogada pela Portaria nº 23/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 16/09/2020
Ementa: Nomeia fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1278/2020. Dispensa de Licitação nº 47/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 16/10/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1278/2020. Dispensa de Licitação nº 47/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 65, de 16/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a data comemorativa do dia do servidor público no âmbito do CRMV-RS, e dá outras providências.

Portaria 64/2020 - Revogada pela Portaria nº 72/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 63, de 05/10/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 1019/2020. Dispensa de Licitação nº 040/2020.

Portaria 62/2020 - Revogada pela Portaria nº 69/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 61, de 25/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Admin. nº 546/2020. 2º Termo Aditivo.

☞ Portaria CRMV-RS nº 60, de 16/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. n° 1281/2020. 5° Termo Aditivo.

☞ Portaria CRMV-RS nº 59, de 16/09/2020
Ementa: Revoga a Portaria Nº 44 de 31/07/2019 e cria a Comissão Permanente de Patrimônio do CRMV-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 58, de 16/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1320/2020. Dispensa de Licitação nº 50/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 57, de 11/09/2020
Ementa: Instituir a Comissão de Animais Silvestres.

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 09/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 874/2020. Dispensa de Licitação nº 033/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 55, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1163/2020. Dispensa de Licitação nº 44/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1164/2020. Dispensa de Licitação nº 45/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1160/2020. Dispensa de Licitação nº 43/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 08/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1016/2020. Dispensa de Licitação nº 37/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 219/2020. Dispensa de Licitação nº 007/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 1018/2020. Dispensa de Licitação nº 39/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 02/09/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 293/2020. Dispensa de Licitação nº 009/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 48, de 02/09/2020
Ementa: alterar a Portaria CRMV-RS nº 11, DE 28/02/2019, para modificar a composição da Comissão de Bem Estar Animal.

☞ Portaria CRMV-RS nº 47, de 02/09/2020
Ementa: Institui a Comissão de Serviço Social e Interesse Público.

☞ Portaria CRMV-RS nº 46, de 31/08/2020
Ementa: Revoga as Portarias nº 13 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Resgate de Animais em situação de desastres e nº 16 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Animais Silvestres.

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 24/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 294/2020. Dispensa de Licitação nº 010/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 24/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. nº 680/2020. Pregão Presencial nº 5/2016.

Portaria 43/2020 - Término de vigência.

Portaria 42/2020 - Término de vigência.

Portaria 41/2020 - Revogada pela Portaria nº 45/2022

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 03/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 1079/2019. Dispensa de Licitação nº 015/2019.

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 03/08/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 612/2020. Dispensa de Licitação nº 021/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 01/08/2020
Ementa: Revogar Portaria nº 27, de 01/07/2020 e alterar o artigo 10º da Portaria CRMV-RS nº 12, de 18 de março de 2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 20/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente de Processo Administrativo nº 793/2020. Dispensa de Licitação nº 031/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 17/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 818/2020. Dispensa de Licitação nº 032/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 35, de 15/07/2020
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão da Assessora Especial de Comissões da servidora Nathália Porto Bastos e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 15/07/2020
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão da Assessora de Comunicação à servidora Cristine de Andrade Pires e dá outras providências.

Portaria 33/2020 - Término de vigência.

Portaria 32/2020 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 31, de 10/07/2020
Ementa: Revoga a Portaria nº 18 de 28/02/2019, que institui a Comissão de Ambiente e Sustentabilidade.

☞ Portaria CRMV-RS nº 30, de 08/07/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 639/2020. Dispensa de Licitação nº 024/2020.

Portaria 29/2020 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 28, de 03/07/2020
Ementa: Revogar Ordens de Serviço no âmbito do CRMV-RS.

Portaria 27/2020 - Revogada pela Portaria nº 38/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 26, de 25/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 764/2020. 4º Termo Aditivo a Dispensa de Licitação nº 22/2016.

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 496/2020. 3º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 05/2017.

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 081/2020. Processo de Pregão Eletrônico nº 004/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 17/06/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Administrativo nº 438/2020. Processo de Dispensa de Licitação nº 014/2020.

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 03/06/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 27 de 02/05/2019.

Portaria 21/2020 - Revogada pela Portaria nº 46/2021

Portaria 20/2020 - Revogada pela Portaria nº 35/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 01/06/2020
Ementa: Revogar a Portaria nº 03 de 10/01/2019 a fim de dispensar José Luiz Albuquerque Caetano da função de Assessor Especial Gestor de Processos e Negócios.

Portaria 18/2020 - Revogada pela portaria nº 27/2020

Portaria 17/2020 - Término de vigência.

Portaria 16/2020 - Término de vigência.

Portaria 15/2020 - Revogada pela portaria nº 27/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 02/04/2020
Ementa: Estabelece normas para parcelamento da anuidade de 2020 de profissionais e empresas no âmbito do CRMV-RS.

Portaria 13/2020 - Revogada pela portaria nº 27/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e a transmissão do coronavírus – COVID 19 no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul.

Portaria 11/2020 - Revogada pela Portaria nº 54/2024

☞ Portaria CRMV-RS nº 10, de 26/02/2020
Ementa: Revoga Portaria nº 05 de 22/01/2019 e indica representante junto ao Conselho Estadual de Saúde do RS – CES-RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 05/02/2020
Ementa: Nomear o servidor Milton Cesar Boneberger Costa responsável transitório pela Unidade de Licitações e Contratos.

☞ Portaria CRMV-RS nº 8, de 08/02/2020
Ementa: Nomear servidores efetivos abaixo relacionados para assumirem como responsáveis pelas Unidades e Subunidades da Tesouraria do CRMV/RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 7, de 27/01/2020
Ementa: Cria a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3708/2019.

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3706/2019.

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3703/2019.

☞ Portaria CRMV-RS nº 3, de 21/01/2020
Ementa: Nomeação de fiscal de contrato decorrente do Processo Adm. Nº 3693/2019.

Portaria 2/2020 - Revogada pela Portaria nº 06/2022

Portaria 1/2020 - Revogada pela Portaria nº 71/2020



Exercício 2019

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 21/11/2019
Ementa: Constitui o "Grupo de Trabalho para Análise Estrutural do CRMV-RS" com a finalidade de efetuar os estudos necessários e apresentar sugestões em relação à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS.

Portaria 55/2019 - Revogada pela Portaria nº 02/2020

Portaria 54/2019 - Revogada pela portaria nº 01/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 01/11/2019
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão de Assessora da Presidência à servidora Carmen Rey e dá outras providências.

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 18/09/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 02 de 03/01/2019, a fim de dispensar Rejane Melo Tigre da função de Assessora do Gabinete da Presidência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 51, de 16/09/2019
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Portaria nº 17, de 28 de fevereiro de 2019, para incluir membro na Comissão de Ética e Legislação do CRMV-RS.

Portaria 50/2019 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 08/08/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV/RS no Conselho Municipal de Saúde de Viamão/RS.

Portaria 48/2019 - Término de vigência.

Portaria 47/2019 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 46, de 06/08/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV/RS no Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal / RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 01/08/2019
Ementa: Indica representante do CRMV/RS no Conselho de Desenvolvimento Rural de Santa Maria / RS.

Portaria 44/2019 - Revogada pela Portaria nº 59/2020

Portaria 43/2019 - Nº não utilizado

Portaria 42/2019 - Nº não utilizado

Portaria 41/2019 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 05/07/2019
Ementa: Revoga a Portaria CRMV/RS nº 63, de 21/10/2015, a fim de aceitar a pedido de exoneração da servidora Luciana Maria Ruskowski de Campos da função gratificada de Coordenador Processual do Setor Jurídico do CRMV/RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 25/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria 24/2019.

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 25/06/2019
Ementa: Altera a lotação da funcionária Laiani Rosa Bordin para Unidade de Licitações e Contratos.

Portaria 37/2019 - Nº não utilizado

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 06/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 03 de novembro de 2017.

Portaria 35/2019 - Revogada pela portaria nº 20/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 05/06/2019
Ementa: Altera a lotação do funcionário Felipe Moreira da Silva para o Setor Jurídico.

Portaria 33/2019 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 32, de 03/06/2019
Ementa: Revoga a Portaria nº 04 de 10 de janeiro de 2019, com a finalidade de dispensar Eduardo Ries da função de Assessor Especial – Gestor de TI Aplicada a Processos.

Portaria 31/2019 - Término de vigência.

Portaria 30/2019 - Nº não utilizado

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 07/05/2019
Ementa: Altera a lotação das funcionárias Ana Paula Prates da Rosa para o Setor Jurídico, Ivana Susi Brasil Viegas e Rejane da Silva para o Gabinete da Presidência.

Portaria 28/2019 - Nº não utilizado

Portaria 27/2019 - Revogada pela portaria nº 22/2020

Portaria 26/2019 - Revogada pela Portaria nº 58/2021

☞ Portaria CRMV-RS nº 25, de 02/05/2019
Ementa: Altera o salário do cargo em comissão de Assessor de Imprensa à servidora Cristine de Andrade Pires e dá outra providências.

Portaria 24/2019 - Revogada pela portaria nº 39/2019

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 25/03/2019
Ementa: Indica representantes do CRMV-RS no Conselho Municipal de Saúde de Torres/RS.

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 20/03/2019
Ementa: Autoriza a cessão do funcionário Lucas de Souza Dias ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

Portaria 21/2019 - Término de vigência.

☞ Portaria CRMV-RS nº 20, de 14/03/2019
Ementa: Revoga as Portarias nº 24 de 23/03/2015, a fim de dispensar o Servidor Lucas de Souza Dias da função gratificada de Coordenador do Setor Jurídico e da Portaria 64 de 21/10/2015, a fim de dispensar o servidor da função gratificada de procurador do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Portaria 19/2019 - Término de vigência.

Portaria 18/2019 - Revogada pela Portaria nº 31/2020

Portaria 17/2019 - Término de vigência.

Portaria 16/2019 - Revogada pela Portaria nº 46/2020

Portaria 15/2019 - Término de vigência.

Portaria 14/2019 - Término de vigência.

Portaria 13/2019 - Revogada pela Portaria nº 46/2020

Portaria 12/2019 - Término de vigência.

Portaria 11/2019 - Término de vigência.

Portaria 10/2019 - Revogada pela Portaria nº 41/2020

Portaria 9/2019 - Término de vigência.

Portaria 8/2019 - Término de vigência.

Portaria 7/2019 - Término de vigência.

Portaria 6/2019 - Revogada pela Resolução nº 75/2023

Portaria 5/2019 - Revogada pela portaria nº 10/2020

Portaria 4/2019 - Revogada pela Portaria nº 32/2019

Portaria 3/2019 - Revogada pela portaria nº 19/2020

Portaria 2/2019 - Revogada pela portaria nº 52/2019

Portaria 1/2019 - Revogada pela Portaria nº 86/2021



Exercício 2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 66, de 10/12/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 65, de 04/12/2018

Portaria 64/2018 - Revogada pela portaria nº 01/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 63, de 12/09/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 62, de 12/09/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 61, de 20/08/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 60, de 24/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 59, de 24/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 58, de 20/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 57, de 20/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 56, de 02/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 55, de 02/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 54, de 02/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 53, de 02/07/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 52, de 18/06/2018

Portaria 51/2018 - Revogada pela Resolução nº 75/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 50, de 30/05/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 49, de 18/05/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 48, de 14/05/2018

Portaria 47/2018 - Revogada pela portaria nº 06/2019

Portaria 46/2018 - Revogada pela Resolução nº 75/2023

☞ Portaria CRMV-RS nº 45, de 04/05/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 44, de 27/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 43, de 27/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 42, de 27/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 41, de 26/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 40, de 26/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 39, de 26/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 38, de 19/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 37, de 09/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 36, de 09/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 35, de 09/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 34, de 09/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 33, de 09/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 30, de 05/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 29, de 05/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 28, de 05/04/2018

Portaria 25/2018 - Revogada pela portaria nº 21/2020

☞ Portaria CRMV-RS nº 24, de 02/04/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 23, de 26/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 22, de 20/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 21, de 20/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 20, de 20/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 19, de 20/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 18, de 14/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 17, de 12/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 16, de 12/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 15, de 12/03/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 14, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 13, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 12, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 11, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 10, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 9, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 8, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 7, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 6, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 5, de 26/01/2018

☞ Portaria CRMV-RS nº 4, de 16/01/2018



Exercício 2017

☞ Portaria 01/2017 Gestão 2017-2020

☞ Portaria 02/2017 Gestão 2017-2020

☞ Portaria 03/2017 Gestão 2017-2020

☞ Portaria 01/2017

☞ Portaria 02/2017

☞ Portaria 03/2017

☞ Portaria 04/2017

☞ Portaria 05/2017

☞ Portaria 06/2017

☞ Portaria 07/2017

☞ Portaria 08/2017

☞ Portaria 09/2017

☞ Portaria 10/2017

☞ Portaria 11/2017

☞ Portaria 12/2017

☞ Portaria 13/2017

☞ Portaria 14/2017

☞ Portaria 15/2017

☞ Portaria 16/2017

☞ Portaria 17/2017

☞ Portaria 18/2017

☞ Portaria 19/2017

☞ Portaria 20/2017

☞ Portaria 21/2017

☞ Portaria 22/2017

☞ Portaria 23/2017

☞ Portaria 24/2017

☞ Portaria 25/2017

☞ Portaria 26/2017

☞ Portaria 27/2017

☞ Portaria 28/2017

☞ Portaria 29/2017

☞ Portaria 30/2017

☞ Portaria 31/2017

☞ Portaria 32/2017

☞ Portaria 33/2017

☞ Portaria 34/2017

☞ Portaria 35/2017

☞ Portaria 36/2017

☞ Portaria 37/2017

Portaria 38/2017 - Revogada pela portaria nº 21/2020

☞ Portaria 39/2017

☞ Portaria 40/2017

☞ Portaria 41/2017

☞ Portaria 42/2017

☞ Portaria 43/2017

☞ Portaria 44/2017

☞ Portaria 45/2017

☞ Portaria 46/2017

☞ Portaria 47/2017

☞ Portaria 48/2017

☞ Portaria 49/2017

☞ Portaria 50/2017

☞ Portaria 51/2017

☞ Portaria 52/2017



Exercício 2016

☞ Portaria 01/2016

☞ Portaria 02/2016

☞ Portaria 03/2016

☞ Portaria 04/2016

☞ Portaria 05/2016

☞ Portaria 06/2016

☞ Portaria 07/2016

☞ Portaria 08/2016

☞ Portaria 09/2016

☞ Portaria 10/2016

☞ Portaria 11/2016

☞ Portaria 12/2016

☞ Portaria 13/2016

☞ Portaria 14/2016

☞ Portaria 15/2016

☞ Portaria 16/2016

☞ Portaria 17/2016

☞ Portaria 18/2016

☞ Portaria 19/2016

☞ Portaria 20/2016

☞ Portaria 21/2016

☞ Portaria 22/2016

☞ Portaria 23/2016

☞ Portaria 24/2016

☞ Portaria 25/2016

☞ Portaria 26/2016

☞ Portaria 27/2016

☞ Portaria 28/2016

☞ Portaria 29/2016

☞ Portaria 30/2016

☞ Portaria 31/2016

☞ Portaria 32/2016

☞ Portaria 33/2016

☞ Portaria 34/2016

☞ Portaria 35/2016

☞ Portaria 36/2016

☞ Portaria 37/2016

☞ Portaria 38/2016

☞ Portaria 39/2016

☞ Portaria 40/2016

☞ Portaria 41/2016



Exercício 2015

☞ Portaria 01/2015

☞ Portaria 02/2015

☞ Portaria 03/2015

☞ Portaria 04/2015

☞ Portaria 05/2015

☞ Portaria 06/2015

☞ Portaria 07/2015

☞ Portaria 08/2015

☞ Portaria 09/2015

☞ Portaria 10/2015

☞ Portaria 11/2015

☞ Portaria 12/2015

☞ Portaria 13/2015

☞ Portaria 14/2015

☞ Portaria 15/2015

☞ Portaria 16/2015

☞ Portaria 17/2015

☞ Portaria 18/2015

☞ Portaria 19/2015

☞ Portaria 20/2015

☞ Portaria 21/2015

☞ Portaria 22/2015

☞ Portaria 23/2015

☞ Portaria 24/2015

☞ Portaria 25/2015

☞ Portaria 26/2015

☞ Portaria 27/2015

☞ Portaria 28/2015

☞ Portaria 29/2015

☞ Portaria 30/2015

☞ Portaria 31/2015

☞ Portaria 32/2015

☞ Portaria 33/2015

☞ Portaria 34/2015

☞ Portaria 35/2015

☞ Portaria 36/2015

☞ Portaria 37/2015

☞ Portaria 38/2015

☞ Portaria 39/2015

☞ Portaria 40/2015

☞ Portaria 41/2015

☞ Portaria 42/2015

☞ Portaria 43/2015

☞ Portaria 44/2015

☞ Portaria 45/2015

☞ Portaria 46/2015

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