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CRMV-RS comemora aprovação do projeto de lei que institui o selo Pet Friendly
19/03/2024

Em breve, estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal poderão receber uma certificação oficial, graças à aprovação do Projeto de Lei nº 161/23, apresentado pela deputada Silvana Covatti. Por unanimidade, 47 parlamentares votaram a favor, na tarde desta terça-feira (19), à implementação do Selo Pet Friendly, proposta que foi elaborada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo. “Essa iniciativa contou com o apoio e assessoria fundamental do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul”, disse Silvana. “Como presidente da Frente Parlamentar do Turismo na Assembleia Legislativa, fui procurada pelo CRMV-RS, com apoio da Secretaria de Turismo, para elaborar este projeto com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar animal por meio do selo Pet Friendly”, complementou a deputada. Agora, a matéria segue para avaliação do governador Eduardo Leite, e a expectativa é que o projeto seja sancionado.


Ao reconhecer oficialmente lojas, bares, hotéis, shoppings, restaurantes e órgãos públicos que estejam preparados para permitir a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados de seus tutores com os devidos cuidados, será possível traçar a Rota Turística Pet Friendly no Estado. “O programa da Rota Turística Pet Friendly marcará um novo e importante momento, não só na vida dos tutores e na relação com seus animais de estimação, como também pelo impacto direto no desenvolvimento do turismo e da atividade econômica por todo Rio Grande do Sul”, afirma o presidente do CRMV-RS, Mauro Moreira, ao comemorar o resultado da votação.


A expectativa, diz o dirigente, é impulsionar o setor de prestação de serviços, profissionalizando ainda mais o segmento Pet Friendly, estabelecendo conceitos de bem-estar animal e também garantindo uma ampla e crescente rede de serviços qualificados para acolher e solucionar as demandas atuais, gerando impacto direto no desenvolvimento do turismo e da atividade econômica. “Estamos inaugurando uma nova era para o nosso Estado e criando oportunidades ilimitadas para a Medicina Veterinária ao ser referência nas ações em prol de famílias multiespécies”, reforça Moreira.


O presidente do CRMV-RS destaca que foram várias mãos que trabalharam para que este projeto pudesse acontecer. “A Secretaria Estadual do Turismo e a deputada estadual Silvana Covatti foram incansáveis para a aprovação desta iniciativa que irá revolucionar o turismo gaúcho”, destaca ele.


Conheça mais sobre a o Projeto de Lei 161/2023, aprovado no dia 19 de março
Esta lei irá beneficiar toda a cadeia do turismo e principalmente, as pessoas que têm animais de estimação e querem passear e se hospedar com seu pet e ter as condições e o conforto necessários.


Mas, afinal, quais são os requisitos para receber o selo? “O conceito não se refere aos lugares onde os pets possam apenas entrar, mas sim a ambientes que estejam preparados para proporcionar conforto a eles, ou seja, trata-se de acolher e não somente receber”, explica o presidente do CRMV-RS, Mauro Moreira.


A diferença entre os conceitos é grande. Receber significa que o bichinho de estimação está livre para ficar hospedado dentro da mesma acomodação dos donos, mas deve estar sempre na guia, no colo ou em caixa de transporte durante a circulação pelas dependências do estabelecimento. Além disso, cabe aos tutores prevenir eventuais barulhos e distúrbios ocasionados pelo pet. “É preciso o bom comportamento do animal para garantir a permanência dele”, resume Moreira. 


Acolher vai muito além desses requisitos, e inclui contar com equipe de atendimento treinada e com conhecimentos básicos sobre raças e sobre como lidar e receber bem os pets. Também é necessário oferecer bebedouros com água fresca em diferentes locais do estabelecimento, disponibilizar saquinhos “cata-caca” e lixeiras exclusivas para as fezes dos pets e ter locais reservados para os pets, onde possam ficar à vontade com seus tutores, além de áreas de lazer exclusivas.