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Conselho participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa
21/02/2018

O CRMV-RS, representado pelo coordenador de fiscalização e orientação profissional Dr Mateus Lange, esteve presente na Audência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SINDSEPE/RS) e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS), aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (21). Em pauta, representantes das entidades da saúde, conselhos profissionais e outros órgãos, reuniram-se para solicitar providências ao Governador do Estado, José Ivo Sartori, sobre a nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria Estadual da Saúde, realizado em 2014, que previa a contratação de profissionais da Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, entre outros. De acordo com o documento elaborado pelos presentes, a Audiência Pública analisou a situação de 543 aprovados remanescentes do concurso da SES/RS para o preenchimento de 1500 vagas na área do atendimento em saúde, visto que o prazo de validade do concurso encerra-se no próximo mês. Ainda de acordo com o documento, "se trata de um direito líquido e certo dos aprovados, tendo em vista que o Edital do Concurso contém expressamente o número de vagas e cargos e existe jurisprudência consolidada garantindo o direito à nomeação." Sendo assim, foi solicitado empenho para a nomeação de todos os aprovados antes do prazo limite. Estiveram presentes representantes do CRF-RS, CREFONO-RS, COREN-RS, SES/RS, Defensoria Pública do RS, Ministério Público do RS, concursados, CRN-RS, SINTERGS, Sindicato dos Engenheiros do RS, etc.

Foto: Guerreiro/Agência ALRS