Por Renata Pedron de Souza Buttelli
Integrante da Comissão de Clínica de Pequenos Animais do CRMV-RS

Infelizmente, crimes de maus-tratos aos animais ainda são muito comuns no Brasil, assim como no mundo inteiro, tornando-se assunto de extrema importância na atualidade, ainda mais com a população humana e animal em crescimento exponencial e com relações cada vez mais estreitas entre multi espécies.

É fundamental buscarmos uma pausa na correria do dia-a-dia para reflexão e conscientização do tema de maus-tratos aos animais. A Sociedade Americana de Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) dedicou o mês de abril como Abril Laranja, iniciativa voltada para o combate a atitudes cruéis com animais, sejam eles domésticos, de produção, selvagens, entre outros.

Quando abordamos o tema Abril Laranja, é impossível não mencionar a “senciência”, capacidade vista em seres humanos e comprovada por inúmeros trabalhos científicos, estar presente também em animais. Mas o que é senciência? Trata-se da capacidade dos seres de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. Em outras palavras: é a capacidade de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. Dessa forma, quando falamos sobre os animais, esse é um conceito usado para avaliar e mensurar a qualidade de vida dos bichinhos, incluindo saúde ou dor / desconforto e felicidade ou tristeza. 

Com essa informação o tema de maus-tratos ganha uma abrangência muito maior, pois são muitas as condutas que podem caracterizar este ato, além das ações mais explícitas como: ferir, mutilar, envenenar, torturar. Enquadra-se em maus-tratos, também, o abandono, locais extremamente pequenos sem possibilidade de circulação, sem higiene, sem abrigo de sol, exposição ao frio ou a chuva (cativeiro), negar alimento e água, não buscar atendimento médico veterinário quando necessário, não conduzir o animal de forma segura, expondo o próprio e outros indivíduos à risco, negligenciar o indivíduo como um todo.

Atualmente, vários estados estão adotando a DEPA - Delegacia Eletrônica de Proteção Animal ou como no caso do Rio Grande do Sul o selo “Delegacia de Polícia Amiga dos Animais”, lançado pela Polícia Civil gaúcha em abril de 2021. Além disso, o movimento dos legisladores para tornarem os crimes de maus tratos mais punitivos também demonstra que a sociedade está cada dia mais comovida e empática com a causa animal.

Não há duvida de que a sociedade ainda tem muito que amadurecer sobre o tema, mas passos significativos estão sendo dados pela sociedade em relação ao combate aos maus-tratos e em prol da causa animal.