Após reunião com a presidente do CRMV-RS, Lisandra Dornelles, e outros representantes de regionais do Brasil, o Ministério da Saúde fez uma adequação na 6ª edição do Plano Nacional de Vacinação, com a finalidade de esclarecer as diferentes interpretações referentes à vacinação dos médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares.
No documento, observa-se no Quadro 1 (página 30), conforme a imagem, que os trabalhadores de saúde estão contemplados no 4º grupo, após findadas as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, as pessoas com deficiência institucionalizadas e os povos indígenas vivendo em terras indígenas. Em relação à categoria, o documento não faz menção a "trabalhadores da saúde ligados à estabelecimentos de saúde humana", conforme a interpretação de várias cidades no Estado.
Deste modo, a presidente do Conselho encaminhou na manhã desta segunda-feira (17) um ofício destinado às Prefeituras Municipais, Secretarias da Saúde e Governo do Estado, para que observem a nova redação do documento e cumpram o determinado pelo órgão responsável. O CRMV-RS seguirá atento.
Confira o texto do ofício na íntegra:
Senhor Governador:
Em função de desentendimentos ocorridos após a emissão do Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS, que teve diferentes interpretações a respeito da inclusão do médico veterinário como preferencial na vacinação contra a COVID-19, os Conselhos de Medicina Veterinária solicitaram a correção da informação diretamente ao Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, que apresentou a 6ª edição do PNO.
As novas diretrizes definidas visam orientar os Estados e Municípios no planejamento da vacinação, apresentando o ordenamento prioritário a ser seguido.
Observa-se no Quadro 1 (página 30) que os trabalhadores de saúde estão contemplados no 4º Grupo, após findadas as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, as pessoas com deficiência institucionalizadas e os povos indígenas vivendo em terras indígenas.
Na página 84, o Anexo I descreve e define os grupos prioritários, citando os médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares como integrantes do grupo de trabalhadores da saúde, de acordo com a Resolução 287/98 do CNS.
Desta forma, solicitamos que tão logo sejam contemplados os primeiros três grupos prioritários, fato que acreditamos já ter ocorrido na maioria dos municípios do Estado, seja retomada a vacinação dos profissionais de saúde, seguindo as determinações do Órgão responsável pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização/DEIDT/SVS/MS.
Nos colocamos à disposição para auxiliar com as informações necessárias a respeito dos profissionais inscritos na nossa autarquia.
Certos de contar com vossa habitual atenção, agradecemos desde já e renovamos votos de elevada estima e consideração.
Cordialmente,
Méd. Vet. Lisandra Dornelles - CRMV/RS 7371 - Presidente.