RESOLUÇÕES CRMV-RS |
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Resolução 01 - de 16 de Agosto de 2004:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas
externas informativas ao consumidor da presença de Responsável Técnico Médico Veterinário nos estabelecimentos com registro obrigatório na Autarquia. |
Resolução 02 - de 21 de Junho de 2005:Ementa: Aprova a edição ampliada e atualizada do Manual do Responsável Técnico
do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul – CRMV-RS e dá outras providências. |
Resolução 07 - de 03 de Julho de 2008:
Ementa: Institui a regulamentação para concessão da "Anotação da Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à profissão de Zootecnista. |
Resolução 13 - de 30 de Abril de 2010:
Ementa: Altera a distância de atuação do Responsável Técnico. |
Resolução 14 - de 30 de Setembro de 2010:
Dispõe sobre a normatização dos
procedimentos de contracepção de cães e gatos em Programas de Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional. |
