Em casos de uma possível conduta antiética, as denúncias devem ser obrigatoriamente formalizadas, contendo nome, assinatura, inscrição de CNPJ ou CPF do denunciante e provas.

Em caso contrário, haverá arquivamento sumário.

Uma vez instaurado o processo ético-disciplinar não se admitirá seu arquivamento por desistência das partes, exceto por óbito do profissional.

*OBS: Não são aceitas denúncias feitas atráves de e-mail.